Resolução Federal

   Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos.

 

 

 

2. Resolução do Conama nº 6, de 19 de setembro de 1991

 

   Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.

 

 

 

3. Resolução do Conama nº 8, de 19 de setembro de 1991

 

   Dispõe sobre a entrada no país de materiais residuais.

 

 

 

4. Resolução do Conama nº 5, de 5 de agosto de 1993

 

   Estabelecem classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.

 

 

 

5. Resolução do Conama nº 23, de 12 de dezembro de 1996

 

   Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos.

 

 

 

6. Resolução do Conama nº 257, de 30 de junho de 1999

 

   Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio e mercúrio tenham os procedimentos de reciclagem ou disposição final ambientalmente adequado.

 

 

 

7. Resolução do Conama nº 258, de 30 de junho de 1999

 

   Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis.

 

 

 

8. Resolução do Conama nº 275, de 25 de abril de 2001

 

   Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.

 

 

 

9. Resolução do Conama nº 313, de 29 de outubro de 2002

 

   Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

 

 

 

10. Resolução do Conama nº 316, de 29 de outubro de 2002

 

  Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

 

 

 

11. Resolução do Conama nº 334, de 3 de abril de 2003

 

   Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

 

 

 

 

 

Referencia: Cartilha de Alfabetização ambiental